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Casos de homicídio não resolvido

21 “Quando estiverem na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá, e alguém for encontrado morto no campo e não se saiba quem o matou, as autoridades e os juízes medirão a distância do local onde está o cadáver até as cidades vizinhas. Quando se determinar qual é a cidade mais próxima, as autoridades da cidade escolherão do rebanho uma novilha que nunca tenha sido usada para trabalhar no campo e nunca tenha puxado um arado. Levarão a novilha a um vale que não tenha sido lavrado nem semeado e pelo qual passe um ribeiro. Ali, no vale, quebrarão o pescoço da novilha. Os sacerdotes levitas se aproximarão, pois o Senhor, seu Deus, os escolheu para servirem diante dele e pronunciarem bênçãos em seu nome. Cabe a eles decidir todos os casos legais e criminais.

“As autoridades daquela cidade lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado e dirão: ‘Nossas mãos não derramaram o sangue dessa pessoa, nem vimos o crime acontecer. Ó Senhor, perdoa o teu povo, Israel, o qual libertaste. Não culpes o teu povo pela morte de um inocente’. Assim, serão absolvidos da culpa pelo sangue da pessoa. Desse modo, vocês removerão do seu meio a culpa pela morte da vítima e farão o que é certo aos olhos do Senhor.”

O casamento com uma prisioneira

10 “Quando vocês saírem para guerrear contra seus inimigos e o Senhor, seu Deus, entregá-los em suas mãos e vocês os fizerem prisioneiros, 11 pode acontecer de algum de vocês vir uma mulher bonita entre os cativos, sentir-se atraído por ela e desejar casar-se com ela. 12 Nesse caso, leve-a para casa, onde ela raspará a cabeça, cortará as unhas 13 e trocará as roupas que estava usando quando foi capturada. Ela ficará em sua casa, mas você deixará que ela fique de luto pelo pai e pela mãe por um mês inteiro. Depois disso, você se casará com ela. Passará a ser seu marido, e ela será sua esposa. 14 Se depois do casamento ela não o agradar, liberte-a. Não a venda nem a trate como escrava, pois você a humilhou.”

Direitos do filho mais velho

15 “Se um homem tiver duas esposas e amar apenas uma delas, mas ambas lhe derem filhos homens, e o filho mais velho for da esposa que ele não ama, 16 quando dividir sua herança o homem não poderá dar a porção maior ao filho da esposa amada, como se este fosse o filho mais velho. 17 Terá de reconhecer os direitos do filho mais velho, da esposa não amada, dando-lhe porção dobrada. Ele é o primeiro filho do vigor de seu pai, e os direitos do filho mais velho lhe pertencem.”

Como lidar com um filho rebelde

18 “Se um homem tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece ao pai nem à mãe, apesar de eles o disciplinarem, 19 o pai e a mãe levarão o filho até a porta da cidade e dirão às autoridades ali reunidas: 20 ‘Este nosso filho é teimoso e rebelde e se recusa a obedecer. É mau-caráter e vive bêbado’. 21 Então todos os homens da cidade o executarão por apedrejamento. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio, e todo o Israel ficará sabendo disso e temerá.”

Outras normas

22 “Se alguém cometeu um crime que merece a pena de morte e, por isso, foi executado e pendurado numa árvore,[a] 23 não deverá permanecer pendurado ali durante a noite. Enterrem o corpo no mesmo dia, pois todo aquele que é pendurado[b] é maldito aos olhos de Deus. Desse modo, vocês evitarão a contaminação da terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá como herança.”

Footnotes

  1. 21.22 Ou empalado numa estaca; também em 21.23.
  2. 21.23 A Septuaginta traz pois todo aquele que é pendurado num madeiro. Comparar com Gl 3.13.

Expiação por uma morte cujo autor é desconhecido

21 Quando na terra que te der o Senhor, teu Deus, para possuí-la se achar algum morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou, então, sairão os teus anciãos e os teus juízes e medirão o espaço até às cidades que estiverem em redor do morto. E, na cidade mais chegada ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma bezerra da manada, que não tenha trabalhado, nem tenha puxado com o jugo. E os anciãos daquela cidade trarão a bezerra a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a bezerra. Então, se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi (pois o Senhor, teu Deus, os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do Senhor; e, pelo seu dito, se determinará toda demanda e toda ferida). E todos os anciãos da mesma cidade, mais chegados ao morto, lavarão as suas mãos sobre a bezerra degolada no vale, e protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram. Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó Senhor, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado. Assim, tirarás o sangue inocente do meio de ti, pois farás o que é reto aos olhos do Senhor.

Acerca da mulher prisioneira

10 Quando saíres à peleja contra os teus inimigos, e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos, e tu deles levares prisioneiros, 11 e tu, entre os presos, vires uma mulher formosa à vista, e a cobiçares, e a quiseres tomar por mulher, 12 então, a trarás para a tua casa, e ela rapará a cabeça, e cortará as suas unhas, 13 e despirá a veste do seu cativeiro, e se assentará na tua casa, e chorará a seu pai e a sua mãe um mês inteiro; e, depois, entrarás a ela, e tu serás seu marido, e ela, tua mulher. 14 E será que, se te não contentares dela, a deixarás ir à sua vontade; mas, de sorte nenhuma, a venderás por dinheiro, nem com ela mercadejarás, pois a tens humilhado.

O direito do primogênito

15 Quando um homem tiver duas mulheres, uma a quem ama e outra a quem aborrece, e a amada e a aborrecida lhe derem filhos, e o filho primogênito for da aborrecida, 16 será que, no dia em que fizer herdar a seus filhos o que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da amada, adiante do filho da aborrecida, que é o primogênito. 17 Mas ao filho da aborrecida reconhecerá por primogênito, dando-lhe dobrada porção de tudo quanto tiver, porquanto aquele é o princípio da sua força; o direito da primogenitura seu é.

Acerca dos filhos desobedientes

18 Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos, 19 então, seu pai e sua mãe pegarão nele, e o levarão aos anciãos da sua cidade e à porta do seu lugar, 20 e dirão aos anciãos da cidade: Este nosso filho é rebelde e contumaz, não dá ouvidos à nossa voz, é um comilão e beberrão. 21 Então, todos os homens da sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, para que todo o Israel o ouça e tema.

Os cadáveres serão tirados do patíbulo

22 Quando também em alguém houver pecado, digno do juízo de morte, e haja de morrer, e o pendurares num madeiro, 23 o seu cadáver não permanecerá no madeiro, mas certamente o enterrarás no mesmo dia, porquanto o pendurado é maldito de Deus; assim, não contaminarás a tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá em herança.