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17 “Nunca sacrifiquem ao Senhor, seu Deus, bois ou ovelhas doentes ou defeituosos, pois esse tipo de oferta é detestável para ele.

“Quando vocês começarem a viver nas cidades que o Senhor, seu Deus, lhes dá, poderá acontecer de um homem ou uma mulher do povo fazer algo mau aos olhos do Senhor, seu Deus, e quebrar a aliança. Pode ser que essa pessoa sirva outros deuses ou adore o sol, a lua ou qualquer das estrelas, o exército do céu, algo que eu proibi expressamente. Quando ficarem sabendo disso, façam uma investigação cuidadosa. Se for verdade que se fez tal coisa detestável em Israel, levem o homem ou a mulher que cometeu esse ato perverso até as portas da cidade e executem essa pessoa por apedrejamento. Jamais executem alguém com base no depoimento de apenas uma testemunha. Deve sempre haver duas ou três testemunhas. As testemunhas jogarão as primeiras pedras e, em seguida, todo o povo participará da execução. Desse modo, vocês eliminarão o mal do seu meio.

“Se um caso muito difícil de resolver chegar a um tribunal local, como, por exemplo, uma decisão sobre que tipo de homicídio aconteceu, ou entre diferentes ações judiciais, ou entre tipos diferentes de agressão, levem esse caso ao lugar que o Senhor, seu Deus, escolher. Apresentem o caso aos sacerdotes levitas ou aos juízes que estiverem de serviço na ocasião, e eles ouvirão o caso e declararão o veredicto. 10 Executem o veredicto que eles declararem no lugar que o Senhor escolher. Façam exatamente o que eles mandarem. 11 Depois que eles tiverem interpretado a lei e declarado o veredicto, executem em sua totalidade a sentença que eles pronunciarem; não façam modificação alguma. 12 Quem for arrogante a ponto de rejeitar o veredicto do sacerdote ou do juiz que representa o Senhor, seu Deus, naquele lugar deverá ser morto. Desse modo, vocês eliminarão o mal do meio de Israel. 13 Então todo o povo ficará sabendo o que aconteceu e terá medo de agir novamente com tamanha arrogância.”

Diretrizes para o rei

14 “Vocês estão prestes a entrar na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. Quando a conquistarem, se estabelecerem nela e pensarem: ‘Devemos escolher um rei para nos governar, como as outras nações ao nosso redor’, 15 tenham cuidado de nomear como rei o homem que o Senhor, seu Deus, escolher. Deverá ser um irmão israelita; não pode ser estrangeiro.

16 “O rei não terá muitos cavalos, nem enviará seu povo ao Egito para comprar cavalos, pois o Senhor lhes disse: ‘Jamais voltem ao Egito’. 17 O rei não tomará para si muitas esposas, pois elas afastarão seu coração do Senhor. Também não acumulará para si grandes quantidades de prata e de ouro.

18 “Quando sentar-se no trono para reinar, copiará esta lei para si num rolo, na presença dos sacerdotes levitas. 19 Trará essa cópia sempre consigo e a lerá todos os dias enquanto viver. Assim, aprenderá a temer o Senhor, seu Deus, cumprindo todos os termos desta lei e destes decretos. 20 Isso o impedirá de tornar-se orgulhoso e agir como se estivesse acima de seus irmãos israelitas. Evitará também que ele se desvie, por menos que seja, destes mandamentos, e garantirá que ele e seus descendentes tenham longos reinados em Israel.”

O castigo da idolatria

17 Não sacrificarás ao Senhor, teu Deus, boi ou gado miúdo em que haja defeito ou alguma coisa má, pois abominação é ao Senhor, teu Deus. Quando no meio de ti, em alguma das tuas portas que te dá o Senhor, teu Deus, se achar algum homem ou mulher que fizer mal aos olhos do Senhor, teu Deus, traspassando o seu concerto, que for, e servir a outros deuses, e se encurvar a eles, ou ao sol, ou à lua, ou a todo o exército do céu, o que eu não ordenei; e te for denunciado, e o ouvires; então, bem o inquirirás; e eis que, sendo verdade e certo que se fez tal abominação em Israel, então, levarás o homem ou a mulher que fez este malefício às tuas portas, sim, o tal homem ou mulher, e os apedrejarás com pedras, até que morram. Por boca de duas ou três testemunhas, será morto o que houver de morrer; por boca de uma só testemunha, não morrerá. A mão das testemunhas será primeiro contra ele, para matá-lo; e, depois, a mão de todo o povo; assim, tirarás o mal do meio de ti.

Consulta dos sacerdotes

Quando alguma coisa te for dificultosa em juízo, entre sangue e sangue, entre demanda e demanda, entre ferida e ferida, em negócios de pendências nas tuas portas, então, te levantarás e subirás ao lugar que escolher o Senhor, teu Deus; e virás aos sacerdotes levitas e ao juiz que houver naqueles dias e inquirirás, e te anunciarão a palavra que for do juízo. 10 E farás conforme o mandado da palavra que te anunciarão do lugar que escolher o Senhor; e terás cuidado de fazer conforme tudo o que te ensinarem. 11 Conforme o mandado da lei que te ensinarem e conforme o juízo que te disserem, farás; da palavra que te anunciarem te não desviarás, nem para a direita nem para a esquerda. 12 O homem, pois, que se houver soberbamente, não dando ouvidos ao sacerdote, que está ali para servir ao Senhor, teu Deus, nem ao juiz, o tal homem morrerá; e tirarás o mal de Israel, 13 para que todo o povo o ouça, e tema, e nunca mais se ensoberbeça.

A eleição e os deveres de um rei

14 Quando entrares na terra que te dá o Senhor, teu Deus, e a possuíres, e nela habitares, e disseres: Porei sobre mim um rei, assim como têm todas as nações que estão em redor de mim, 15 porás, certamente, sobre ti como rei aquele que escolher o Senhor, teu Deus; dentre teus irmãos porás rei sobre ti; não poderás pôr homem estranho sobre ti, que não seja de teus irmãos. 16 Porém não multiplicará para si cavalos, nem fará voltar o povo ao Egito, para multiplicar cavalos; pois o Senhor vos tem dito: Nunca mais voltareis por este caminho. 17 Tampouco para si multiplicará mulheres, para que o seu coração se não desvie; nem prata nem ouro multiplicará muito para si.

18 Será também que, quando se assentar sobre o trono do seu reino, então, escreverá para si um traslado desta lei num livro, do que está diante dos sacerdotes levitas. 19 E o terá consigo e nele lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer ao Senhor, seu Deus, para guardar todas as palavras desta lei e estes estatutos, para fazê-los. 20 Para que o seu coração não se levante sobre os seus irmãos e não se aparte do mandamento, nem para a direita nem para a esquerda; para que prolongue os dias no seu reino, ele e seus filhos no meio de Israel.